Quem não pode pagar advogado tem direito à Defensoria Pública, que atende de graça quem tem renda baixa. Também atendem de graça os escritórios-modelo das faculdades de Direito e, em alguns casos, sindicatos e a própria OAB. Outra saída é o advogado que cobra só no final, uma parte do que você ganhar.
Onde encontrar advogado gratuito
- Defensoria Pública do seu estado: atende de graça em família (pensão, guarda, divórcio), consumidor, saúde, moradia, criminal e mais. Cada estado define o limite de renda; em geral, a família ganha até cerca de 3 salários mínimos.
- Defensoria Pública da União (DPU): para causas contra o INSS, a Caixa e outros órgãos federais.
- Núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito (escritórios-modelo): estudantes atendem com a supervisão de professores advogados.
- Sindicato da sua categoria: costuma ter advogado para causas trabalhistas dos associados.
- Juizado Especial (pequenas causas): até 20 salários mínimos, você pode entrar sem advogado.
Advogado que cobra só se você ganhar
Muitos advogados trabalham com honorário de êxito: você não paga nada no começo e ele recebe uma porcentagem do valor no final, se você ganhar. É comum em causas trabalhistas, previdenciárias (INSS) e de consumidor.
Antes de assinar, peça o combinado por escrito: a porcentagem, o que acontece se perder e se há algum custo antes do fim.
Justiça gratuita não é a mesma coisa que advogado de graça
A justiça gratuita (Código de Processo Civil, art. 98) livra você das custas do processo, como taxas e perícias. Ela não paga o advogado. Dá para ter as duas coisas juntas: justiça gratuita e um advogado que cobra só no final.
Como conseguir um advogado sem pagar para ser atendido
Veja se o seu caso e a sua renda se encaixam na Defensoria Pública do seu estado (o site de cada uma tem os critérios e os endereços).
Se não se encaixar ou a fila for longa, procure o escritório-modelo de uma faculdade de Direito perto de você.
Ou conte o seu caso de graça no Primeiro Caso: advogados com OAB verificada leem o relato e podem te chamar no WhatsApp. O valor, você combina direto com o advogado.
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Leva poucos minutos e não precisa criar conta. Advogados com OAB verificada leem o seu caso e podem te chamar no WhatsApp. O valor, você combina direto com o advogado.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito à Defensoria Pública?
Quem não pode pagar advogado sem prejudicar o sustento da família. Cada Defensoria define o limite de renda; leve documento, comprovante de residência e de renda.
Existe advogado online de graça?
Algumas Defensorias atendem por WhatsApp e pela internet. No Primeiro Caso, publicar o caso é grátis e você conversa com o advogado pelo WhatsApp; o honorário é combinado com ele.
Advogado de graça para pensão alimentícia?
Sim, é um dos atendimentos mais comuns da Defensoria Pública. Faculdades de Direito também costumam atender.
Posso pedir justiça gratuita com advogado particular?
Pode. A justiça gratuita é pedida no processo, e o seu advogado faz o pedido junto com a ação.