Primeiro, consulte o andamento pelo número do processo no site do tribunal para ver em que fase ele está. Depois, fale com o seu advogado. Se o processo estiver parado sem motivo por muito tempo, dá para pedir prioridade (se você tiver 60 anos ou mais, ou doença grave), reclamar na ouvidoria do tribunal ou, em último caso, trocar de advogado.
Como consultar o andamento
Pegue o número do processo (tem 20 dígitos, no formato 0000000-00.0000.0.00.0000). Está no contrato com o advogado ou em qualquer documento do processo.
Entre no site do tribunal: Tribunal de Justiça do seu estado, Tribunal Regional do Trabalho ou Tribunal Regional Federal, conforme a causa.
Procure "consulta processual" e digite o número. A última movimentação mostra em que pé está.
O que querem dizer as fases mais comuns
- Concluso para despacho ou para sentença: o processo está com o juiz, esperando uma decisão. Pode demorar, principalmente em varas cheias.
- Aguardando citação ou intimação: esperando que a outra parte ou alguém seja avisado.
- Aguardando perícia ou audiência: há uma data marcada ou a marcar.
- Suspenso ou sobrestado: parado de propósito, à espera de outra decisão (às vezes de um tribunal superior).
- Arquivado: terminou ou foi encerrado. Se você não sabia, pergunte ao advogado na hora.
O que fazer se estiver parado demais
- Fale com o seu advogado e peça uma explicação por escrito. Ele pode pedir ao juiz que dê andamento.
- Peça prioridade se você tem 60 anos ou mais ou doença grave (Código de Processo Civil, art. 1.048). Acima de 80 anos, a prioridade é especial.
- Registre uma reclamação na ouvidoria do tribunal, informando o número do processo.
- Se o atraso do juiz for injustificado, a lei permite representar à corregedoria do tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça por excesso de prazo (Código de Processo Civil, art. 235).
E se o advogado sumiu?
Você pode trocar de advogado a qualquer momento. O novo advogado entra no processo com uma procuração sua, e o anterior deixa o caso. Os honorários do anterior seguem o que foi combinado no contrato.
Se o advogado não responde, não presta contas ou ficou com dinheiro seu, dá para fazer uma representação na OAB do seu estado.
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Perguntas frequentes
Quanto tempo um processo pode ficar parado?
Não há um prazo único. Vários meses "concluso" com o juiz é comum em varas cheias. Se passar de muitos meses sem nenhuma movimentação, vale cobrar o advogado e usar a ouvidoria.
Posso consultar meu processo sem advogado?
Pode. A consulta pelo número é pública na maioria dos processos, no site do tribunal. Processos com segredo de justiça, como os de família, mostram menos informação.
Posso trocar de advogado no meio do processo?
Pode, a qualquer momento. Basta dar procuração ao novo advogado. Acerte com o anterior o que ficou combinado no contrato.
Processo trabalhista parado: o que fazer?
Consulte no site do Tribunal Regional do Trabalho do seu estado e fale com o seu advogado. A ouvidoria do tribunal também recebe reclamações.